Política de Privacidade e Proteção de Dados da Ebooks Record


Olá, seja bem-vindo(a)! Aqui apresentaremos nossa Política de Privacidade da Ebooks Record, registada no Brasil no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas sob o n.º04.839.149/0001-10 e com sede social em Rio de Janeiro, Editora Best Seller LTDA (doravante "Livraria"), bem como endereço virtual (“Site”) em https://ebooks.record.com.br.


Quando você utiliza nosso site ou nossos serviços virtuais, está fornecendo algumas informações para que possamos atingir as suas expectativas com relação à qualidade de nosso atendimento, bem como para que possamos realizar comunicações necessárias para conduzir nosso relacionamento atual e futuro. 


Assim, entendemos que também nos está confiando a proteção de suas informações e isso é uma grande responsabilidade para nós.


Você está aqui para saber quais dados coletamos, para que os utilizamos e como estamos fazendo isso; Assim, detalhamos abaixo nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados (Política). Por favor, leia esse documento atentamente, pois ele lhe ajudará a gerenciar melhor todos os seus direitos, conforme a nova lei brasileira 13.709/2018 (LGPD). 


    1. DADOS QUE COLETAMOS

Na tabela abaixo trazemos uma lista dos dados que coletamos e as finalidades de tratamento. 


PODEMOS COLETAR OU VOCÊ PODERÁ NOS FORNECER seu nome completo, seu CPF, RG, endereço, e-mail, telefone (de preferência o celular), para fins de sua identificação e de execução do contrato. Além disso, podemos coletar, ou você poderá nos fornecer os seus dados de contato, tais como telefones e e-mail para prestarmos nossos serviços e realizar o seu atendimento. Também coletamos, caso necessário, algumas informações técnicas do seu dispositivo, tais como, endereço IP e Porta Lógica de Origem, registros de data e horário de cada ação que você realizar, telas acessadas, ID da sessão e Cookies, visando confirmar acesso aos livros, ampliar o nosso relacionamento, enviar ofertas e comunicados de novos livros, lembretes de calendários, divulgar promoções e descontos de parceiros, cumprir com obrigações legais e alertas de segurança. 

Usamos esses dados, também, para informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e eventos relacionados aos nossos serviços. Além disso, os dados também são utilizados para a sua proteção, seja para cumprir obrigações legais e assim assegurar seus direitos ou até mesmo para prevenir alguma fraude.


Além disso, esclarecemos que as finalidades específicas que precisaremos tratar os seus dados são para atender suas expectativas e otimizar nossa relação, bem como termos os dados de nossos clientes atualizados. Qualquer outra forma de tratamento que venha ocorrer, os clientes serão informados previamente. 


Também informamos que, para melhor realizar nosso serviço virtualmente, nós igualmente poderemos compartilhar seus dados com nossos parceiros, e pode haver a internacionalização dos dados devido ao uso de recurso de computação em nuvem. Neste caso, é parte da política de compliance da Ebooks Recordque o parceiro também esteja em conformidade com as normas brasileiras de proteção de dados.


    2. PRAZO E LOCAL DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Nós armazenamos seus dados por períodos diferentes, utilizando diversas tecnologias, de acordo com a natureza do dado e de acordo com determinações legais. 


Seus dados serão armazenados pelo prazo em que durar a nossa relação, ou que você requisite o apagamento ou ainda que decorram todos os prazos legais de guarda, findo os quais, serão definitivamente eliminados. 


O banco de dados é protegido por criptografia, e o acesso é feito via SSL com chaves assimétricas. Todo acesso a ele é controlado, e a segurança é avançada, protegida por firewall, plugins de segurança, chaves assimétricas e certificado SSL.


    3. ACESSIBILIDADE DOS DADOS PESSOAIS

Você pode solicitar uma cópia das suas informações, retificá-las ou excluí-las a qualquer momento, desde que não envolvam informações relacionadas a segredo comercial ou não haja impeditivos legais para tanto.


Quando você realiza as compras a partir do site da Ebooks record , apenas funcionários autorizados e treinados tem acesso aos dados, além das parceiras Publica.la e Bookwire, e todo acesso fica devidamente registrado para assegurar sua privacidade.


Os dados utilizados para pagamentos na Ebooks Record não ficam registrados em nosso banco de dados, pois é todo feito na plataforma da Publica.la, que também se compromete a estar em conformidade para proteção dos seus dados e sua privacidade.


Poderemos também transmitir dados pessoais dos clientes a terceiros quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.


Para garantir a privacidade e segurança na transmissão dos dados pessoais utilizaremos à criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas via internet.


    4. TRANSFERÊNCIA DE DADOS

Ebooks Record não faz qualquer transação comercial com seus dados, tal como alugar, vender e tampouco libera dados a terceiros com a finalidade de permitir qualquer comercialização de seus serviços. Todavia, informamos que seus dados poderão ser transferidos e mantidos em ambiente fora do seu município, estado ou país onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das vigentes no Brasil, mas garantem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados.


Tomaremos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam compartilhados apenas quando estritamente necessário, de forma confiável, segura e de acordo com esta Política de Privacidade.


    5. DIREITOS DOS CLIENTES

O cliente titular dos dados poderá, a qualquer tempo, solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como retificação, limitação, eliminação e portabilidade dos dados, nos termos da legislação aplicável.


Para tanto, poderá exercer tais direitos mediante pedido escrito direcionado ao DPO (Data Protection Officer) pelo e-mail privacidade@record.com.br


    6. RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS

Caso tenha qualquer reclamação, dúvida ou observação a fazer quanto ao armazenamento de seus dados pessoais, bem como sobre os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nessa Política, você poderá contatar a Ebooks Record por meio do endereço eletrônico ou falar com nosso DPO (encarregado de dados): privacidade@record.com.br  


Além disso, informamos que o usuário ainda tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme estipulado pela Lei Geral de Proteção de Dados.


    7. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade de dados poderá ser alterada a qualquer momento, sendo que as alterações serão devidamente disponibilizadas e, caso represente uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, a Ebooks Record informará diretamente seus clientes, conforme dados disponibilizados. A versão que você está lendo é referente à data que consta ao final dessa Política de Privacidade.